Congregação, 30/07/2007 - síntese

352ª Reunião da Congregação do IPUSP

30/07/07 -14h – Sala da Congregação

Síntese

1. Expediente (comunicações):

   1. Alunos desligados da graduação: dois alunos desligados em abril não apresentaram recursos à Congregação no prazo estipulado.

   2. Comissão de Cultura e Extensão (Ccex): em 21/05/2007, as professoras Maria Cristina Machado Kupfer (PSA) e Yvette Piha Lehman (PST) foram eleitas, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão para o biênio 2007-2009.

   3. Comissão de Pesquisa: em 29/06/2007, as professoras Maria Isabel da Silva Leme (PSA) e Maria Abigail de Souza (PSC) foram eleitas, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão para o biênio 2007-2009.

   4. Claros (vagas) para docentes:

      1. Plano de metas/Licenciatura: os pedidos de claros para atender à demanda da reformulação programas de Licenciatura deveriam fazer parte do Plano de Metas trienal enviado à Reitoria. Houve um equivoco entre os dirigentes da USP, que entendiam haver um recurso à parte para contemplar a Licenciatura. [O IPUSP será contemplado com uma vaga, pelo momento, o que não atende à necessidade de dois, pelo menos, para iniciar o primeiro ano da habilitação. A decisão anterior da Congregação é não iniciar o oferecimento da habilitação, enquanto os recursos necessários não estejam disponíveis.]

      2. Recebimento de claros: IPUSP recebeu quatro cargos para Professor Doutor (PST: 2; PSA:1; PSC(?): 1), o que contempla estritamente o número de professores que foram aposentados compulsoriamente, já que a Unidade solicitara oito cargos.

   5. Processo contra um título de Livre-docente: aluno acusado recebeu título de Livre-docente sem menção ao processo, conforme determinação judicial.

   6. Construção do Bloco G: Reitoria comunicou que financiara a confecção dos projetos específicos (elétrica, hidráulica etc.) para completar a obra do referido bloco.

   7. Cursos pagos no IPUSP:

      1. Repasses de porcentagens: em resposta a solicitação do IPUSP, a Pró-reitoria de Cultura e Extensão (?) comunicou que a porcentagem dos recursos dos cursos pagos que então é repassada à FUSP pode ser direcionada à Unidade. Além disso, qualquer recursos que sobre deve ser entregue à Unidade para ser decida a sua finalidade.

      2. Debate da proposta: a reunião aberta será realizada no dia 20/08/2007 (segunda-feira), das 14 às 16, na Sala Aurora ou no Auditório do Bloco G (a confirmar).

   8. Cursinho (inserido pela palavra dos membros/RD-Graduação Ronaldo): esclarecido por que não foi apresentado o relatório da reformulação financeira do Cursinho na Reunião anterior da Congregação. O representante comunicou que os alunos do curso expansivo (2007-2008) não pagarão mensalidades em 2008. Caso o Cursinho não obtenha outra forma de financiamento, pretende continuar sua atividade com trabalhos voluntários. Além disso, estuda a possibilidade legal de se tornar uma Associação ou uma Cooperativa.

   9. Comissão sobre regras de uso da parte institucional da Reserva Técnica dos projetos financiados pela Fapesp: reunião agendada para 6/08/2007, 11h, em local a confirmar. Participam a professora Emma Otta, os chefes de departamento e pesquisadores financiados. A representação da pós-graduação foi convidada a participar, dada a manifestação a respeito em Congregação anterior. [Os pós-graduandos devem definir quem indicará para participar da reunião e informar a professora.]

2. Ordem do dia (decisões):

   1. Eleição do Comitê de Assessoramento de Psicologia e Serviço Social do CNPq (inserido na palavra dos membros/prof. Lomônaco): Diretoria foi incumbida de consultar o CNPq sobre a regulamentação e o processo de indicação dos membros; haja vista a iminente necessidade de tomar posição sobre cogitado questionamento de entidades e e profissionais em relação à indicação de duas docentes do IPUSP para compor o comitê.

   2. Manifestação das Unidades sobre o ante-proposta do orçamento da USP para 2008 (inserido pela palavra dos membros/profa. Emma): IPUSP registrará a proposta de repensar a proporcionalidade equitativa da distribuição dos recursos tanto para as Unidades que geram e que não receitas. [Foi questionada a efetividade e propostas ao orçamento, pois as Unidades apenas reivindicariam benefícios particulares e não o bem-comum. No entanto, 16 Unidades manifestaram-se no ano passado. O IPUSP não aproveitaria essas oportunidades de interferir nessas decisões, como ocorrera com a ausência de alguns pontos no Plano de Metas.]

   3. Programa de Apoio aos Concursos Públicos de Professor Doutor: aprovados unanimimente as declarações de participação na 6ª Etapa do programa de provimento dos referidos cargos, pelos seguintes professores: Maria Martha Costa Hübner, Avelino Luiz Rodrigues, Christian Ingo Lenz Dunker, Isabel Cristina Gomes e Kayoko Yamamoto. [O objetivo da USP é eliminar o regime de professores contratação por professores concursados, o que foi contemplado pela Lei Complementar nº 1.009/2007, que criou os novos cargos para a USP.]

   4. Convênio IPUSP – Associação Lugar de Vida: os parecerem favoráveis à criação do convênio foram aprovados e o IPUSP continuará contanto com o intercâmbio acadêmico com a instituição Lugar de Vida, que foi criada no IPUSP e atualmente está se desligando para ser uma ONG.

   5. Programas de disciplinas para edital de concurso para obtenção do título de Livre-docência: foram aprovados unanimemente as propostas dos programas aprentados por todos os departamentos. [Alguns programas de disciplinas não constavam na pauta da Congregação, por extravio, mas faziam parte dos respectivos processos de cada departamento, os quais foram aprovados completamente]

   6. Abertura de inscrição para o carto de Professor Titular do PST: aprovado unanimemente o parecer favorável à abertura do Concurso de Títulos e Provas para o provimento do Cargo de Professor Titular na área de Psicologia Social, em decorrência da aposentadoria compulsória da professora Ecléa Bosi.

   7. Abertura de inscrição para o carto de Professor Titular do PSA: aprovado unanimemente o parecer favorável à abertura do Concurso de Títulos e Provas para o provimento do Cargo de Professor Titular na área de Psicanálise e Educação, em decorrência da aposentadoria compulsória da professora Maria Amélia Azevedo.

   8. Concurso de Livre-docência do professor Christian Ingo Lenz Dunker: aprovado unanimemente o parecer favorável ao Relatório final do Concurso de Livre-docência do professor Christian Ingo Lenz Dunker. [O Relatório segue para as instância competentes da Reitoria.]

   9. Relatório de atividade do professor Rogério Lerner: aprovado unanimemente o parecer favorável ao cumprimento das exigências do RDIDP.

   10. Relatório de atividade da professora Ianni Regia Scarcelli: aprovado unanimemente o parecer favorável ao cumprimento das exigências do RDIDP.

   11. Indicação para o Comitê de Ética em Pesquisa Humana do IPUSP: aprovada unanimemente a indicação da da professora Maria Tereza Rego para ocupar a vaga de represente da área de educação no referido comitê.

   12. Reconhecimento de diploma de mestre estrangeiro: aprovado unanimemente os pareceres favoráveis (CPG, Comissão de Reconhecimento de Títulos e do professor Christian Dunker) ao reconhecimento do título obtido pela solicitante em DEA Master da Universidade Paris VII.

   13. Proposta de uso da Reserva Técnica - Fapesp do Projeto Temático do Lacri: aprovado unanimemente o parecer favorável ao uso dos recursos com a aquisição de livros.

Síntese: Joari Aparecido Soares de Carvalho – RD Pós-Graduação.