355ª Reunião Extraordinária da Congregação do IPUSP
15/10/07 – 14h – Sala da Congregação, Bloco G
Síntese
1.1. Lançamento de livros comemorativos sobre a Fuvest (“Fuvest 30 anos” e “30 anos de Fuvest”), no Espaço Sociocultural do CIEE, em 16 de outubro.
2. Ordem do dia:
2.1. Licenciatura: esclarecimentos da Diretora sobre a seqüência de circunstâncias que culminaram na escolha do PSA para receber a vaga do claro de Professor cedido para a Licenciatura de Psicologia. Na reunião anterior, houve pedido de esclarecimentos dos membros da Congregação sobre os motivos que levaram a aceitar só um claro e concedê-lo ao PSA, uma vez que tinha sido acordado anteriormente que a Licenciatura só seria iniciada com a concessão dos dois claros de cargos solicitados, um para o PSA e outro para o PSE. A Diretora recapitulou o seu histórico de compromisso com causas públicas do Ipusp, esclareceu que o DRH/USP requereu uma resposta imediata sobre aonde deveria ser alocado o claro concedido, numa ocasião (férias) em que não se conseguiu reunir o CTA ou a Congregação, além disso, comunicou que reconhece no PSA um histórico maior e mais tradicional em estudos voltados para a educação; daí, em consulta com a Presidente da Comissão de Licenciatura, optou por conceder o claro ao PSA. Comunicou que ainda houve desencontro de informações entre o DRH, a Diretoria e a CoC, pois o DRH informou que já tinha informado ao Ipusp sobre a concessão de um claro em 2007 e outro, possivelmente, em 2008. Os membros da Congregação, alguns até que já haviam se reunido com a Diretora no ínterim de reuniões para esclarecer o caso, manifestaram sua satisfação com o esclarecimento. Em seguida, passou-se a uma discussão sobre uma posição do Instituto frente à concessão de um só claro imediatamente, em vez dos dois pleiteados para iniciar a Licenciatura. A opção foi aceitar o claro e continuar o processo do concurso para a contratação do professor e realizar contatos com as instâncias competentes e enviar uma carta ao DRH para registrar a necessidade da concessão do claro no primeiro semestre de 2008, sem o qual a implementação da Licenciatura será prejudicada. Uma carta a respeito foi redigida na ocasião.
2.2. Abertura de 01 vaga para Professor Doutor, no PSA, para disciplinas da Licenciatura: o concurso foi aprovado com os respectivos pontos propostos (verificar documento da pauta, com o RD ou o DOE).
2.3. Circular da Ouvidoria Geral sobre criação de cursos de curta duração a serem oferecidos nos período diurno: A Ouvidoria, pela Circular 542/2007, comunica à unidade uma recomendação para abrirem cursos de curta duração, à noite, tendo em vista solicitações que recebe nesse sentido. Pede que o assunto seja levado ao conhecimento dos departamentos, que também são responsáveis pela proposição e execução dos cursos. Os membros da Congregação levantam questões sobre a infra-estrutura necessária para a realização desses cursos, tais como segurança, acesso à biblioteca e aos equipamentos etc.. A Diretora comunica que se houver as propostas, a Diretoria verificará se há possibilidade dos remanejamentos necessários. Os membros comunicam que levaram o assunto ao conhecimento dos seus departamentos.
2.4. Regulamentação dos cursos pagos: a ante-proposta elaborada pela Comissão de Cultura e Extensão da unidade (CCEx), representado por usa Presidenta em exercício, e apresentada aos membros da Congregação. Comunica que foram feitos ajustes para incorporar algumas propostas da Reunião Aberta dos Docentes que tratou do assunto, mas que não foi possível apresentar antecipadamente para os membros da Congregação o resultado. A Diretora iniciou o debate questionando alguns itens do ante-projeto, como a definição exata ou não do que será a aula a ser paga, a possibilidade de se cobrar apenas taxas mínimas para cobrir despesas com material de consumo, separação da regulamentação de cursos sustentados por convênios (totalmente gratuitos para os alunos) e cursos sem convênio, que poderiam ou não cobrar apenas taxas e não remunerar os docentes. Houve ainda grande discussão sobre alguns outros pontos, dos quais os principais foram definir ou não a proporção máxima de docentes de fora da USP e o pagamento para coordenadores dos cursos. Quanto ao máximo de membros de fora da USP, o limite é de pelo menos cinqüenta por cento da carga horária por docentes da USP. Além disso, especificou-se que a proposta do curso deve ser aprovada tanto na CCEx quanto na Congregação, sendo que nos casos de propostas que reivindiquem alguma condição especial, em contradição com a regulamentação geral, a Congregação é a instância designada para aprovar ou não a exceção. O item referente ao pagamento para os Coordenadores de curso foi votado, mas não se chegou a uma decisão, pois houve empate entre a favor e contra o pagamento. Um outra questão levantada é se o tempo dedicado à coordenação já estava ou não sendo considerado como carga horário docente. Os membros retomaram a discussão. Estudou-se se alguns outros pontos poderiam já ser decididos, mas se chegou ao consenso de que muitos membros ainda não estavam completamente esclarecidos então sobre o encaminhamento da votação. Decidiu-se continuar a discussão e a votação, ponto a ponto do ante-projeto, na próxima reunião ordinária, no dia 22 de outubro.
Síntese:
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