domingo, 26 de agosto de 2007

Debate sobre eleições do CFP

ESCLARECIMENTO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO DEBATE DAS CHAPAS CONCORRENTES AO CFP- CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REALIZADO 24/08/07 NO AUDITÓRIO DO SINPSI-SP

Há quase dez anos que apenas concorria à direção do CFP uma chapa única, do movimento “Cuidar da Profissão”, única tendência política organizada do movimento profissional de Psicologia. Contudo, no final do VI- CNP – Congresso Nacional da Psicologia, congresso que delibera as ações do próximo triênio do Sistema Conselhos de Psicologia, ocorrido em junho desse ano em Brasília, apresentou-se uma chapa de oposição chamada “Consolidação”.

A presença de outra chapa chamou a atenção dos psicólogos. Qual a sua plataforma política? Que posições diferentes para a categoria dos psicólogos ela pretende implementar, caso seja eleita? Imbuídos por tal curiosidade os psicólogos pós-graduandos do Instituto de Psicologia da USP decidiram pela organização de um debate com as duas chapas concorrentes ao CFP, com previsão de realização no Instituto de Psicologia da USP no horário de almoço, tendo eu Domenico Hur (psicólogo e aluno de doutorado da USP) ficado responsável pela organização do debate. Tomei tal atribuição com entusiasmo, visto que fui um dos psicólogos delegados de São Paulo no VI CNP e por ter escrito dissertação de mestrado sobre a história das entidades profissionais da Psicologia (“Políticas da Psicologia de São Paulo: as entidades de classe durante o período do regime militar à redemocratização do país”), pensando assim que pela sua importância a discussão das políticas do movimento dos psicólogos deva ser ampliada.

Dessa forma, representantes das duas chapas foram contatados para participar do debate. Com a aceitação prévia de ambos os lados, decidiu-se mudar o horário do debate, pois se entendeu que o horário noturno seria melhor para a participação dos psicólogos. Como o acesso noturno ao campus da USP é dificultado, após às 20h tem acesso à USP apenas membros da comunidade-USP, preferimos modificar o local do debate para um local mais acessível. Sendo assim, contatei a secretaria do CRP-06 solicitando o uso do auditório para o referido debate. No entanto, de terça à quinta (21 a 23/08) o auditório do CRP já estava reservado para as atividades do dia do psicólogo, restando assim apenas a noite do dia 24/08. Consultei as duas chapas em relação a alteração e ambas foram favoráveis a ela. Tinha como interlocutor da chapa Consolidação a presidenta Marlene Cristina de Aguiar e como interlocutor da chapa Cuidar da Profissão o tesoureiro André Isnard Leonardi. A chapa 22 – Consolidação acenou com a participação do representante Alan Galleazzo (PR), e caso este não pudesse participar a presidenta do grupo se comprometeu (por conversa telefônica) e a chapa 21 – Cuidar da Profissão disse que provavelmente iria um representante de São Paulo.

Com tudo confirmado, nosso coletivo de pós-graduandos de Psicologia da USP, que não tem filiação política a nenhum desses dois grupos, passou a divulgar o debate. O CRP-06 cedeu o auditório para a atividade, não tendo responsabilidade pela organização desta. Até então, este era o único debate marcado entre as chapas em todo o território do país.

Entretanto, na véspera do debate, dia 23/08 no período da tarde, os representantes do Consolidação desconfirmaram sua participação no debate. Justificaram a ausência com críticas à gestão do CFP e, mesmo com minha insistência não quiseram participar. Disseram que o representante Alan Galleazzo não poderia ir. Perguntei então dos quatro representantes de São Paulo. A presidenta me respondeu que uma já havia se desligado da chapa e que as outras não iriam ao debate. Contatei o Cuidar da Profissão e informei da desistência do Consolidação em participar do debate. O representante do Cuidar disse que participaria do debate por respeito aos psicólogos e que lamentava a ausência da oposição.

No dia 24/08 de manhã recebi uma ligação da Comissão eleitoral do CFP. Sou informado de que a Chapa 22 – Consolidação entrou com representação para cancelar o debate que estávamos organizando pois afirmou que não foi convidada para o debate e que um CRP não devia organizar um debate sem convidar as duas chapas concorrentes. Fiquei estarrecido com tal informação, pois desde o início ambas as chapas foram convidadas e tal debate estava sendo promovido por outro coletivo: o dos psicólogos pós-graduandos da USP e não pelo CRP-06! Ou seja, a chapa Consolidação desiste de ir ao debate por n razões e ainda quer cancelá-lo utilizando uma manobra política pautada na má fé! Para aumentar minha indignação com a chapa Consolidação, está no site dela http://www.consolidacao2007.psc.br/debate2.html uma carta em que afirma que se ausentou do debate por este não ser democrático... Mais uma manobra política... Para esclarecer o processo enviei registro dos meus contatos com as chapas (realização do convite, etc) para a Comissão Eleitoral do CFP.

Para diminuir a ligação do debate com o CRP-06, que apenas cedeu o espaço, contatamos o presidente do Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo e pedimos que emprestasse o auditório de sua entidade para o debate. Consideramos que não haveria prejuízo da atividade, visto que o SINPSI se localiza em frente ao CRP-06. O presidente do SINPSI, Rogério Giannini, gentilmente ofereceu sua sede e o sindicalista Tiago Noel, que organizou a infra-estrutura do evento. Fica aqui registrado o agradecimento ao nosso Sindicato e ao CRP-06.


O debate

No debate contamos com a participação de três representantes da Chapa Cuidar da Profissão e um público formado por muitos psicólogos jovens. Também estavam presentes: a atual presidenta do CFP, Ana Bock, alguns conselheiros do CRP-06 e representantes do COREP-SP – Conselho Regional de Estudantes de Psicologia.

Como havia apenas uma chapa o debate foi feito num clima descontraído em que o Cuidar da Profissão pôde contar sobre sua história e sobre sua plataforma para a próxima gestão, caso sejam eleitos. Na fala inicial colocou-se a importância de efetivar as deliberações do VI – CNP e da constituição do CREPOP.As perguntas do público versaram sobre diversos assuntos, abordou-se a questão do esvaziamento da participação política da categoria, o processo de institucionalizaçã
o das entidades que poderia reproduzir uma ação de “Vigiar e Punir”, o processo de continuidade-descontinuidade da gestão, a mobilização dos psicólogos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça (sendo que só 20% dos aprovados foram convocados), o ataque da Revista Veja à campanha pela democratização da mídia e questões sobre saúde. Também foram salientadas as hipóteses de que a chapa Consolidação pretende enfraquecer as deliberações nacionais frente às autonomias regionais no Sistema-Conselhos, não priorizar as atividades do CREPOP como instrumento para trabalhar a Psicologia e as políticas públicas e a suposição de que alguns integrantes dessa chapa são contra a resolução CFP –001/2000, resolução que proíbe o psicólogo tratar a homossexualidade como doença. Como a chapa Consolidação se furtou ao debate não pudemos ter respostas a esses apontamentos.

Mas de qualquer forma o balanço é positivo. Mesmo tendo sido colocado no meio de uma manobra política, acusado de arbitrariedades pela chapa Consolidação, penso que pudemos contribuir com o processo de democratização das entidades de Psicologia, em que pudemos constituir um espaço de diálogo, franco, aberto, face-a-face ao invés de ficarmos escondidos acusando injustamente e sem argumentos os outros. Nossa implicação com o processo, como já disse não estamos filiados a nenhum dos dois grupos, foi com a transmissão das informações e a realização de um debate entre (futuros) representantes e categoria, para que o coletivo possa se apropriar das ações de nossas entidades e conjuntamente constituir caminhos mais democratizados e participativos para uma Psicologia crítica que contribua com uma sociedade menos opressora e mais justa.

Domenico Uhng Hur (psicólogo CRP-06/68418)
RD Suplente - CPP-PST
dutchwild@yahoo.com.br

segunda-feira, 6 de agosto de 2007

Congregação, 30/07/2007 - síntese

352ª Reunião da Congregação do IPUSP

30/07/07 -14h – Sala da Congregação

Síntese

  1. Expediente (comunicações):

    1. Alunos desligados da graduação: dois alunos desligados em abril não apresentaram recursos à Congregação no prazo estipulado.

    2. Comissão de Cultura e Extensão (Ccex): em 21/05/2007, as professoras Maria Cristina Machado Kupfer (PSA) e Yvette Piha Lehman (PST) foram eleitas, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão para o biênio 2007-2009.

    3. Comissão de Pesquisa: em 29/06/2007, as professoras Maria Isabel da Silva Leme (PSA) e Maria Abigail de Souza (PSC) foram eleitas, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão para o biênio 2007-2009.

    4. Claros (vagas) para docentes:

      1. Plano de metas/Licenciatura: os pedidos de claros para atender à demanda da reformulação programas de Licenciatura deveriam fazer parte do Plano de Metas trienal enviado à Reitoria. Houve um equivoco entre os dirigentes da USP, que entendiam haver um recurso à parte para contemplar a Licenciatura. [O IPUSP será contemplado com uma vaga, pelo momento, o que não atende à necessidade de dois, pelo menos, para iniciar o primeiro ano da habilitação. A decisão anterior da Congregação é não iniciar o oferecimento da habilitação, enquanto os recursos necessários não estejam disponíveis.]

      2. Recebimento de claros: IPUSP recebeu quatro cargos para Professor Doutor (PST: 2; PSA:1; PSC(?): 1), o que contempla estritamente o número de professores que foram aposentados compulsoriamente, já que a Unidade solicitara oito cargos.

    5. Processo contra um título de Livre-docente: aluno acusado recebeu título de Livre-docente sem menção ao processo, conforme determinação judicial.

    6. Construção do Bloco G: Reitoria comunicou que financiara a confecção dos projetos específicos (elétrica, hidráulica etc.) para completar a obra do referido bloco.

    7. Cursos pagos no IPUSP:

      1. Repasses de porcentagens: em resposta a solicitação do IPUSP, a Pró-reitoria de Cultura e Extensão (?) comunicou que a porcentagem dos recursos dos cursos pagos que então é repassada à FUSP pode ser direcionada à Unidade. Além disso, qualquer recursos que sobre deve ser entregue à Unidade para ser decida a sua finalidade.

      2. Debate da proposta: a reunião aberta será realizada no dia 20/08/2007 (segunda-feira), das 14 às 16, na Sala Aurora ou no Auditório do Bloco G (a confirmar).

    8. Cursinho (inserido pela palavra dos membros/RD-Graduação Ronaldo): esclarecido por que não foi apresentado o relatório da reformulação financeira do Cursinho na Reunião anterior da Congregação. O representante comunicou que os alunos do curso expansivo (2007-2008) não pagarão mensalidades em 2008. Caso o Cursinho não obtenha outra forma de financiamento, pretende continuar sua atividade com trabalhos voluntários. Além disso, estuda a possibilidade legal de se tornar uma Associação ou uma Cooperativa.

    9. Comissão sobre regras de uso da parte institucional da Reserva Técnica dos projetos financiados pela Fapesp: reunião agendada para 6/08/2007, 11h, em local a confirmar. Participam a professora Emma Otta, os chefes de departamento e pesquisadores financiados. A representação da pós-graduação foi convidada a participar, dada a manifestação a respeito em Congregação anterior. [Os pós-graduandos devem definir quem indicará para participar da reunião e informar a professora.]

  2. Ordem do dia (decisões):

    1. Eleição do Comitê de Assessoramento de Psicologia e Serviço Social do CNPq (inserido na palavra dos membros/prof. Lomônaco): Diretoria foi incumbida de consultar o CNPq sobre a regulamentação e o processo de indicação dos membros; haja vista a iminente necessidade de tomar posição sobre cogitado questionamento de entidades e e profissionais em relação à indicação de duas docentes do IPUSP para compor o comitê.

    2. Manifestação das Unidades sobre o ante-proposta do orçamento da USP para 2008 (inserido pela palavra dos membros/profa. Emma): IPUSP registrará a proposta de repensar a proporcionalidade equitativa da distribuição dos recursos tanto para as Unidades que geram e que não receitas. [Foi questionada a efetividade e propostas ao orçamento, pois as Unidades apenas reivindicariam benefícios particulares e não o bem-comum. No entanto, 16 Unidades manifestaram-se no ano passado. O IPUSP não aproveitaria essas oportunidades de interferir nessas decisões, como ocorrera com a ausência de alguns pontos no Plano de Metas.]

    3. Programa de Apoio aos Concursos Públicos de Professor Doutor: aprovados unanimimente as declarações de participação na 6ª Etapa do programa de provimento dos referidos cargos, pelos seguintes professores: Maria Martha Costa Hübner, Avelino Luiz Rodrigues, Christian Ingo Lenz Dunker, Isabel Cristina Gomes e Kayoko Yamamoto. [O objetivo da USP é eliminar o regime de professores contratação por professores concursados, o que foi contemplado pela Lei Complementar nº 1.009/2007, que criou os novos cargos para a USP.]

    4. Convênio IPUSP – Associação Lugar de Vida: os parecerem favoráveis à criação do convênio foram aprovados e o IPUSP continuará contanto com o intercâmbio acadêmico com a instituição Lugar de Vida, que foi criada no IPUSP e atualmente está se desligando para ser uma ONG.

    5. Programas de disciplinas para edital de concurso para obtenção do título de Livre-docência: foram aprovados unanimemente as propostas dos programas aprentados por todos os departamentos. [Alguns programas de disciplinas não constavam na pauta da Congregação, por extravio, mas faziam parte dos respectivos processos de cada departamento, os quais foram aprovados completamente]

    6. Abertura de inscrição para o carto de Professor Titular do PST: aprovado unanimemente o parecer favorável à abertura do Concurso de Títulos e Provas para o provimento do Cargo de Professor Titular na área de Psicologia Social, em decorrência da aposentadoria compulsória da professora Ecléa Bosi.

    7. Abertura de inscrição para o carto de Professor Titular do PSA: aprovado unanimemente o parecer favorável à abertura do Concurso de Títulos e Provas para o provimento do Cargo de Professor Titular na área de Psicanálise e Educação, em decorrência da aposentadoria compulsória da professora Maria Amélia Azevedo.

    8. Concurso de Livre-docência do professor Christian Ingo Lenz Dunker: aprovado unanimemente o parecer favorável ao Relatório final do Concurso de Livre-docência do professor Christian Ingo Lenz Dunker. [O Relatório segue para as instância competentes da Reitoria.]

    9. Relatório de atividade do professor Rogério Lerner: aprovado unanimemente o parecer favorável ao cumprimento das exigências do RDIDP.

    10. Relatório de atividade da professora Ianni Regia Scarcelli: aprovado unanimemente o parecer favorável ao cumprimento das exigências do RDIDP.

    11. Indicação para o Comitê de Ética em Pesquisa Humana do IPUSP: aprovada unanimemente a indicação da da professora Maria Tereza Rego para ocupar a vaga de represente da área de educação no referido comitê.

    12. Reconhecimento de diploma de mestre estrangeiro: aprovado unanimemente os pareceres favoráveis (CPG, Comissão de Reconhecimento de Títulos e do professor Christian Dunker) ao reconhecimento do título obtido pela solicitante em DEA Master da Universidade Paris VII.

    13. Proposta de uso da Reserva Técnica - Fapesp do Projeto Temático do Lacri: aprovado unanimemente o parecer favorável ao uso dos recursos com a aquisição de livros.


Síntese: Joari Aparecido Soares de Carvalho – RD Pós-Graduação.