Congregação de 04/junho: resumo

350ª Congregação, 04/06/2007

Resumo do Representante Discente da Pós-graduação:

Expediente (comunicados):

1. Resultado da eleição para delegados dos Professores Titulares do Ipusp no CO:

• Titular: Eda Terezinha de Oliveira Tassara;

• Suplente: Edwiges Ferreira de Mattos Silvares.

2. Segunda-fase das eleições na Reitoria:

• Delegado: Joaquim José de Camargo Engler;

• Suplente: Francisco Antônio Rocco Lahr.

3. Resultado da eleição de Representantes Discentes da Pós-graduação para a CPP-PSC:

• Titular: Débora Chammas;

• Suplente: Natasha Frias Nahim Bazhini.

4. Sentença expedida pela Justiça para ser confeccionado Diploma de um sem ressalva ou menção a processo em andamento: encaminhamento aguardará retomada das atividades da Reitoria.

5. Projeto integração, desenvolvimento e promoção das unidades da área de saúde da Saúde.

6. Novos cargos docentes, conforme Lei Complementar 1.009, de 21/05/2007: extintos aproximadamente 1.400 cargos de Professor com nível de mestrado (Assistente) e criação de aproximadamente 1.900 para Professores com nível de doutor.

7. Planos de Metas: Reitoria solicitou esclarecimentos sobre itens prioritários.

8. Visita à Clínica Civil de Ribeirão Preto: Em função de buscar soluções para conciliação de determinados tipos de regime de trabalho docente, à convite da CERT (?), grupo de professores do Ipusp visitou esse modelo de instituição, que é inspirada em modelo de San Diego (EUA).

9. Equipamentos de projetor de vídeo no Ipusp: Número reduzido de equipamentos para atender à crescente demanda. No Bloco B, há três disponíveis. Ao todo, são quatorze no patrimônio do Ipusp, alguns fixos em salas específicas. Sugestão de os docentes responsáveis pelos equipamentos – comumente aqueles cujas pesquisas receberam-nos por conta de Reserva Técnica de pesquisa - disporem-nos para o Ipusp.

10. Situação atual no campus – posição do Ipusp:

• se caberia ainda emitir alguma opinião sobre os Decretos, sobre a greve ou a Ocupação da Reitoria;

• Informativo da Reitoria “Em Cima do Fato”, de 31/05/2007: apesar de não ter sido deliberado pela maioria, apresenta apenas um viés da posição de dirigentes da USP (Presidentes dos Colegiados Centrais, Reitoria e Direção da Unidades) quanto a um esclarecimento cabal proporcionado pelo Decreto Declaratório nº 1. Não são divulgados os questionamentos nem as propostas de pedido de revogação em relação aos Decretos, além das ponderações sobre revisão das relações de poder na USP.

• Expectativa da Reitora para receber posição do Ipusp a respeito da invasão da Reitoria.

Ordem do Dia (decisões):

1. Situação da USP frente aos Decretos:

• considera-se pertinente emitir um posicionamento;

• estudar melhor forma para proposição de uma Estatuínte;

• promoção de evento com juristas (indicação de Dalmo Dallari e outro a definir) convidados pela Congregação para discutir o conteúdo dos Decretos, as funções desses instrumentos e sustentar a decisão sobre esses documentos do Estado.

• redação de uma Moção que, em síntese, demonstra a insatisfação com o caráter vago do Decreto Declaratório e o apoio ao Grupo de Trabalho composto por USP, Unesp, Unicamp, Fapesp, com membros legítimos dos vários segmentos que as compõem, e membros do Governo Estadual. Será comunicada a toda a comunidade do Ipusp.

2. Prestação de contas do Cursinho: não discutido.

3. Conclusão das discussões da Comissão sobre as novas regras de uso da Reserva Técnica da Fapesp (projetos institucionais): não discutido.

4. Composição da Comissão Julgadora do Concurso de Livre-docente do candidato Christian Dunker: aprovada por unanimidade.

5. Convênio entre Universidade de Fribourg (Suíça) e USP: aprovado por unanimidade;

6. Relatório de atividades docentes em RTC do interessado Avelino Luiz Rodrigues (prorrogação por dois anos): aprovado por unanimidade.

7. Contrato docente referente ao estágio-probatório em RTC da interessada Kayoko Yamamoto (prorrogação por um ano): aprovado por unanimidade;

8. Ante-projeto dos cursos pagos: adiado para sessão extraordinária e aberta da Congregação, possivelmente será sessão aberta, no dia 18 de junho (a confirmar).