COMITÊ DE ÉTICA DO IPUSP

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA USP – CEPH-IP

O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do IP (CEPH-IP) cumpre a exigência da resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde e “incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não maleficência, beneficência e justiça, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.” (preâmbulo da res.196/96)

O nosso comitê é composto por representantes dos cinco programas de pós-graduação do IPUSP, representante dos alunos da pós-graduação, representantes das grandes áreas da ciência e também da comunidade:

· Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano: Prof. Dr. Yves de La Taille (eleito presidente)

· Psicologia Clínica: Profa. Dra. Ana Maria de Barros Aguirre Camargo

· Psicologia Social: Profa. Dra. Eda Terezinha de Oliveira Tassara

· Psicologia Experimental: Prof. Dr. Fernando César Capovilla

· Neurociências e Comportamento: Prof. Dr. Ronald D. P. Kenneth Clive Ranvaud

· Representante Discente: Ligia M. Furusawa (doutoranda PSA)

· Ciências Biológicas: Dra. Maria Martha Bernardi

· Ciências Sociais: Profa. Dra. Maria Victoria Benevides

· Direito: Prof. Aloysio Vilarino dos Santos (convite em andamento)

Ainda falta indicar os representantes da área de Saúde, Educação, Comunidade e Usuários.

Cabe esclarecer aos colegas da pós-graduação que ainda não há a obrigatoriedade de apresentar os projetos de pesquisa ao nosso comitê. Mas é interessante fazê-lo para garantir que a pesquisa não prejudique o participante e também porque, atualmente, alguns periódicos solicitam a apresentação do parecer favorável do comitê de ética para publicação de artigos científicos. Também no caso dos candidatos à bolsa FAPESP, é necessário apresentar o parecer favorável do comitê para o projeto a ser financiado.

Outro esclarecimento que se faz necessário é que a apreciação do projeto pelo comitê não impede o cumprimento das fases da pós-graduação, como a qualificação por exemplo.

Para submeter o projeto à avaliação do comitê, o interessado deve enviar um e-mail para a Edely (emurda@usp.br) que secretaria o comitê, para receber as instruções e os formulários para encaminhamento.

É necessário cuidado para redigir o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que deve estar em linguagem acessível para entendimento de todos os participantes da pesquisa. Também deve constar, no referido termo, a identificação do pesquisador, a qual programa de pós-graduação ele está vinculado e a forma contato com o pesquisador. Outro ponto importante é a elaboração de um texto claro sobre o procedimento da pesquisa e que o participante pode deixar de participar da pesquisa a qualquer momento, sem ser prejudicado por isso.

Ligia M. Furusawa (RD)

furusawa@usp.br

Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano